
O Prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores municipais ao anunciar um aumento salarial de 10%, que será incluído já no próximo pagamento. Este aumento vem como uma continuação do compromisso assumido anteriormente pelo Prefeito, que em janeiro deste ano, já havia concedido um aumento de 5% aos servidores. Além…

O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, anunciou, nesta segunda-feira (25) um reajuste de 10% no salário dos servidores públicos municipais. O percentual é estendido para os funcionários das fundações e autarquias. O projeto de Lei foi encaminhado para ser votado na Câmara Municipal e a previsão é que entre na pauta já nesta terça-feira…

As férias de janeiro chegaram ao fim e as famílias destinam parte do orçamento doméstico para o material didático da garotada. Com foco no equilíbrio orçamentário das famílias, o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba fornece algumas orientações para economizar na aquisição do material escolar de mais um ano letivo. O superintendente do Procon de Caraguatatuba,…

O prazo para efetuar o pagamento da primeira parcela ou da cota única com desconto de 20% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 em São Sebastião encerra em 10 de janeiro. Neste ano, o documento está disponível apenas em versão on-line. Para emitir o boleto, o munícipe deve clicar no banner do…

A Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento liberou ontem (21/12) a comercialização e o consumo de mexilhão em Caraguatatuba, após laudo negativo da coleta de material realizada em 18 de dezembro na Praia da Cocanha, não sendo encontrada a presença de microalgas marinhas da espécie Pseudo-nitzschia. Com o novo laudo, está liberada inclusive, a colheita…

Os descontos de juros e multas do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerram no dia 28 de dezembro (quinta-feira). As solicitações podem ser feitas presencialmente, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, localizada no interior do Paço Municipal, no Centro. A anistia fornece aos contribuintes…

Com a chegada do solstício em 22 de dezembro, que marca oficialmente o início do verão, a temporada festiva e as férias se aproximam em Caraguatatuba. Muitos optam por alugar imóveis para desfrutar desses momentos especiais com familiares e amigos. Para garantir que essa experiência seja livre de contratempos, o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba…

Os contribuintes podem aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 28 de dezembro (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda ou pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, via Protocolo Eletrônico na aba Serviços Online. Quem requisitar a anistia tem a oportunidade de…

Os contribuintes ganharam uma nova oportunidade para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba com a sanção e publicação da Lei Complementar nº 122/2023, de autoria do prefeito Aguilar Junior nesta quarta-feira (8/11). Dessa forma, a anistia pode ser solicitada até dia 28 de dezembro, das 8h30 às 16h30,…

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC) está recebendo propostas de empresas que têm interesse na concorrência para uso da cafeteria do Teatro Mario Covas. A modalidade da concorrência é do tipo maior oferta, com valor mínimo de 30% do salário mínimo (R$396 reais). Podem participar pessoas físicas ou jurídicas que demonstrem capacidade de…
